Xuxa vence batalha contra site

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta

Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores

Em busca do equilíbrio financeiro

O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais

Janot deve enviar 80 pedidos de inquérito ao STF com base na delação da Odebrecht

Fim do sigilo das delações, contudo, dependerá de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo; outras investigações serão pedidas a instâncias inferiores.

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

CPI do Tráfico de Pessoas avalia exigência de que redes sociais controlem conteúdos

Presidente da comissão ressalta que objetivo não é fazer censura, mas impedir o uso desse tipo de site na internet para o comércio de seres humanos, como o recente caso da tentativa de venda de um bebê

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Fila do INSS: Advogado dá dicas de como agilizar processo de benefícios

Dr. Márcio Coelho alerta que nada é melhor do que ter as informações certas.

Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.

TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski

A Decisão foi unânime.

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Ministério da Saúde diz que, até as 17h30, país tinha 194 pacientes internados em UTIs e outros 205 em enfermarias.